Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas

Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

FGV LAW promove debate online sobre direito do trabalho e justiça na perspectiva constitucional

O evento será no dia 30 de novembro, às 18h

Carrefour deve indenizar vítima dispensada após denunciar racismo

As agressões foram feitas por uma colega da firma